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Solicitação Guajará-Mirim/RO – Lei nº 053/GAB.PREF/18, de 24/09/2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013).
por lindiberto publicado 25/11/2019 última modificação 25/11/2019 13h58
Prezados, boa tarde! Gentileza disponibilizar a lei abaixo: Guajará-Mirim/RO – Lei nº 053/GAB.PREF/18, de 24/09/2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013). Atte., Ana Rios
Localizado em Ouvidoria
Arquivo lei 671
por Lindiberto Caldeira última modificação 12/02/2019 11h05
Lei dispõe sobre a criação do distrito do IATA
Localizado em Ouvidoria / Distrito
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 30/07/2019 última modificação 23/06/2020 11h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação lei
por ${author} última modificação 16/07/2017 21h12
gostaria de ter acesso a lei que normatiza no âmbito municipal a transparência. e a lei que criar a ouvidoria no município.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei Municipal nº 2.248/2020
por ${author} última modificação 28/03/2022 11h23
Solicito a Lei Municipal nº 2.248/2020. O arquivo da lei pode ser encaminhado ao meu e-mail: claudiovedana@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal
por Lindiberto Caldeira publicado 13/01/2014 última modificação 24/06/2015 15h03
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Legislação Municipal
Imagem Octet Stream Cronograma para aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA
por Lindiberto Caldeira última modificação 04/09/2019 10h51
CONVITE - 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.
por Eduardo Paes publicado 30/11/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 064-GAB.PREF/22 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.
Solicitação text/h323 LEI Nº 527/94
por ${author} última modificação 05/12/2016 17h13
Prezados senhores, Solicito a gentileza de me informarem se a Lei nº 527/94 ainda se encontra em vigor.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Autografo 008
por Lindiberto Caldeira publicado 06/06/2013 última modificação 24/06/2015 15h00
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Autografos