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Guajará-Mirim/RO – Lei nº 053/GAB.PREF/18, de 24/09/2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013).
por
lindiberto
—
publicado
25/11/2019
—
última modificação
25/11/2019 13h58
Prezados, boa tarde! Gentileza disponibilizar a lei abaixo: Guajará-Mirim/RO – Lei nº 053/GAB.PREF/18, de 24/09/2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013). Atte., Ana Rios
Localizado em
Ouvidoria
lei 671
por
Lindiberto Caldeira
—
última modificação
12/02/2019 11h05
Lei dispõe sobre a criação do distrito do IATA
Localizado em
Ouvidoria
/
Distrito
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
30/07/2019
—
última modificação
23/06/2020 11h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
lei
por ${author}
—
última modificação
16/07/2017 21h12
gostaria de ter acesso a lei que normatiza no âmbito municipal a transparência. e a lei que criar a ouvidoria no município.
Localizado em
Ouvidoria
Lei Municipal nº 2.248/2020
por ${author}
—
última modificação
28/03/2022 11h23
Solicito a Lei Municipal nº 2.248/2020. O arquivo da lei pode ser encaminhado ao meu e-mail: claudiovedana@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria
Emenda a Lei Orgânica Municipal
por
Lindiberto Caldeira
—
publicado
13/01/2014
—
última modificação
24/06/2015 15h03
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Legislação Municipal
Cronograma para aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Lindiberto Caldeira
—
última modificação
04/09/2019 10h51
CONVITE - 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.
por
Eduardo Paes
—
publicado
30/11/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), tem a grata satisfação de CONVIDAR V. Sª. e a população em geral para participar da 1ª e 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise e discussão do Projeto de Lei nº. 064-GAB.PREF/22 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023.
LEI Nº 527/94
por ${author}
—
última modificação
05/12/2016 17h13
Prezados senhores, Solicito a gentileza de me informarem se a Lei nº 527/94 ainda se encontra em vigor.
Localizado em
Ouvidoria
Autografo 008
por
Lindiberto Caldeira
—
publicado
06/06/2013
—
última modificação
24/06/2015 15h00
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Gestão 2013
/
Autografos
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