Resultado da busca por lei

609 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA CI Nº. 001/2012
por Lindiberto Caldeira — publicado 06/09/2013 — última modificação 24/06/2015 14h54
Aprova as normas técnicas e o manual de orientação sobre procedimentos de licitações instituído pela Controladoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Normas de Procedimentos
Arquivo object code Resposta da Solicitação
por ouvidoria — última modificação 05/10/2020 10h59
Lei 2248/20
Localizado em Ouvidoria / Lei de fixação dos Subísideos dos Vereadoares e membros do Poder Executivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2012
por Lindiberto Caldeira — publicado 06/03/2012 — última modificação 17/11/2022 21h48
EXPÕE a Prestação de Contas do Exercício de 2011 do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2019
por amorim — última modificação 01/12/2023 21h12
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2020
por amorim — última modificação 01/12/2023 21h13
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo PDF document RETIFICAÇÃO DE ATA DESERTA
por Lindiberto Caldeira — publicado 23/03/2012 — última modificação 24/06/2015 14h48
RETIFICAÇÃO DE ATA DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 001/CMGM/2012 PROCESSO Nº 001/CMGM/12
Localizado em Transparência / … / Gestão 2012 / Tomada de Preço 001/2012
Arquivo PDF document Decreto DL n° 1228
por Lindiberto Caldeira — publicado 14/06/2013 — última modificação 24/06/2015 14h59
Localizado em Transparência / … / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 8342, DE 27 DE MAIO DE 2014 - LEI N. 1709
por Lindiberto Caldeira — publicado 10/06/2014 — última modificação 24/06/2015 15h05
"Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências."
Localizado em Transparência / … / Execução Orçamentária e Financeira / Alterações Orçamentárias 2014
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual 2024
por Legislativo — última modificação 09/04/2024 10h50
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2021
por Eduardo Paes — última modificação 13/12/2023 12h34
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Localizado em Transparência / LOA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 61