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Decretos Legislativos

por gum publicado 11/02/2015 23h34, última modificação 11/02/2015 23h37
Decreto Legislativo nº 1.263/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Marcos Antônio Vasconcelos dos Santos do Cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.262/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
INSTITUI Ponto facultativo no dia 11/04/2014 (sexta-feira) no expediente da Câmara Municipal, considerando os festejos de aniversário de criação da Comarca de Gajará-Mirim em 10/04.
Decreto Legislativo nº 1.260/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Francisca de Oliveira Brito do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.266/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Elivando de Oliveira Brito, Técnico de Controle Interno, mat. 437, para ocupar o cargo de Controlador Geral - Símbolo CM/CDA-2, do Quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.265/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Genésio Oliveira Rocha, Auditor, mat. 407 do cargo de Controlador Geral - Símbolo CM/CDA-2 DO Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.264/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Edelson Oro Nao para o cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.283/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Ana Kelli da Silva Panhan Araújo do cargo de Assessora Legislativa - Simbolo CM/CDA-7, do Quado de Provimento em comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.261/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Renan dos Santos Mugrabi para o Cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.259/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Genésio Oliveira Rocha, Auditor. mat. 407 para o cargo de Controlador Geral - Símbolo CM/CDA-2 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.258/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Maria das Graças Vasconcelos dos Santos do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.267/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
CONCEDER aos servidores abaixo nominados, lotados na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.268/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR a Comissão de Pregão, composta pelos servidores Lindiberto Caldeira dos Santos, CPF nº 349.385.832-91, Pregoeiro, Míriam da Rocha Mariobo, CPF nº 349.392.702-97 e Douglas Dagoberto de Paula, CPF nº 687.226.216-87, para exercerem funções de APOIO, nos procedimentos licitatórios na modalidade de pregão, no período de 25 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Decreto Legislativo nº 1.257/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Bruno Evandro Flores, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CM/CDA-5 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.269/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
INSTITUE Ponto Facultativo no dia 02/05/2014 (sexta-feira) no expediente da Câmara Municipal, considerando o Dia Mundial do Trabalhador a ser comemorado em 01/05/2014, conforme programação elaborada pelo Poder Executivo Municipal e considerando ainda o Estado de Calamidade Pública que se encontra o Município, em razão de fato atípico consistente na enchente do Rio Mamoré e seus igarapés afluentes.
Decreto Legislativo nº 1.270/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
CONCEDER aos servidores abaixo nominados, lotados na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.271/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
INSTITUI Ponto Facultativo no dia 20/06/2014 (sexta-feira) no expediente da Câmara Municipal, para os servidores do Poder Legislativo.
Decreto Legislativo nº 1.272/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Francisco Bartolomeu de Almeida do cargo de Chefe de Gabinete - Símbolo CM/CDA-1, do quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.273/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Juciléia Carvalho da Silva para o cargo de Assessora Legislativo - Síbolo CM/CDA-7, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89, de 17/11/89
Decreto Legislativo nº 1.274/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Miriam da Rocha Mariobo, Administradora, mat. 410, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro - Símbolo CM/CDA-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseado nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89.
Decreto Legislativo nº 1.275/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
CONCEDER aos servidores abaixo nominados, lotados na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeados, por terem sido considerados aptos na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório:
Decreto Legislativo nº 1.276/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR Keth Anny Guimarães Oliveira do cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7, do Quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.277/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR Júlia Ferreira da Silva para o cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7, do Quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo nº 1.278/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal n.º 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 040-GAB.PRES/CMGM/14 de 10/10/2014.
Decreto Legislativo nº 1.279/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO da servidora Ana Kelli da Silva Panhan Araújo - Assessora Legislativa, conforme no DL nº 1.278/CMGM/14 de 10/10/2014.
Decreto Legislativo nº 1.280/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
ANTECIPA o feriado do dia 28/10/2014 – Terça-Feira, para 27/10/2014 – Segunda-Feira, no expediente da Câmara Municipal, para os Servidores do Poder Legislativo.
Decreto Legislativo nº 1.281/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Lindiberto Caldeira dos Santos - Presidente; Douglas Dagoberto de Paula - Secretário e Jucilene de Souza Pessoa - Membro.
Decreto Legislativo nº 1.282/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
PRORROGAR a cessão da servidora Maria Yolene da Silva à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a pedido, conforme Ofício nº4589/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD datado de 10/10/2014, até 31/12/2015.
Decreto DL n° 1186 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1187 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1188 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1189 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1190 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1191 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1192 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1193 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1194 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1195 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1196 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1197 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1198 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1199 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1200 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1201 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1202 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1203 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1204 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1205 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1206 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1207 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1208 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1209 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1210 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1211 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1212 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1213 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1214 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1215 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1216 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1217 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1218 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1219 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1220 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1221 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1222 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1223 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1224 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1225 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1226 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1227 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1228 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1229 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1230 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1231 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1232 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL n° 1236 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Decreto DL nº 1237 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Excluir os nomes dos servidores Ricardo Oliveira de Souza e Mário Jorge Ereira Marques
Decreto DL nº 1238 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Exonerar Meirivan Coelho da Silva
Decreto DL nº 1239 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Nomear Francisca de Oliveira Brito
Decreto DL nº 1240 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Exonerar Miriam da Rocha Mariobo de Secretário da CPLMO; Nomear Douglas Dagoberto Paula de Secretário da CPLMO.
Decreto DL nº 1241 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Nomear Miriam da Rocha Mariobo para ocupar o cargo de Diretora Geral
Decreto DL nº 1242 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Exonerar Benjamin Oro Nao
Decreto DL nº 1243 por gum — última modificação 24/06/2015 14h49
Nomear Marcos Antônio Vasconcelos dos Santos
Decreto DL n° 1244 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Exonerar, à pedido, a servidora Miriam da Rocha Mariobo do cargo de Diretora Geral
Decreto DL nº 1245 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Obras no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nomeia e dá outras providências.
Decreto DL nº 1246 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
CEDER Miriam da Rocha Mariobo ADMINISTRADORA ao IPREGUAM
Decreto DL n° 1247 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Dispõe sobre a manutenção do parecer prévio proferido pelo TCE/RO sob nº 33/2012-Pleno, das contas do prefeito municipal de Guajará-Mirim referentes ao exercício financeiro de 2011
Decreto Legislativo nº 1.284/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Decreto DL nº 1248 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Renomear Maria das Graças Vasconcelos dos Santos ara ocupar o cargo de Assessora Legislativa, conforme Parecere Jurídico nº 0116/13 de 27/09/2013, constante na folha 08 do Processo Administrativo nº 030/CMGM/13 de 26/09/2013
Decreto DL nº 1249 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Exonerar a servidora Rosalina Alves Nantes - Assistente Jurídica, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do cargo de Procuradora Geral e Assistente Jurídica.
Decreto DL nº 1250 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial processante para apuração de ato infracional de decoro parlamentar e processo de cassação de mandato eletivo.
Decreto DL n° 1233 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Exonerar Júlia Ferreira da Silva
Decreto DL n° 1234 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Nomear Keth Anny de Lima Guimarães
Decreto DL n° 1235 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias a vereadores e funcionários, constante do Anexo I, do Decreto Legislativo nº 1.086/2011 desta Câmara Municipal e dá outras providências
Decreto DL nº 1253 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva
Decreto DL nº 1254 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Conceder Licença-Prêmio ao servidor Albiraci Campos Bezerra
Decreto DL n° 1186 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Decreto DL n° 1187 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Decreto DL n° 1188 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Decreto DL n° 1189 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
Decreto Legislativo nº 1.285/CMGM/14 por gum — última modificação 24/06/2015 14h50
EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada em Comissão, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
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