Decretos Legislativos

por Lindiberto Caldeira — publicado 30/04/2013 11h12, última modificação 30/04/2013 11h12
Decreto DL n° 1206 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1207 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1208 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1209 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1210 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1211 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1212 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1213 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1214 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1215 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1216 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1217 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1218 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1219 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1220 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1221 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1222 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1223 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1224 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1225 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1226 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1227 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1228 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1229 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1230 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1231 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1232 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL n° 1236 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Decreto DL nº 1237 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Excluir os nomes dos servidores Ricardo Oliveira de Souza e Mário Jorge Ereira Marques
Decreto DL nº 1238 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar Meirivan Coelho da Silva
Decreto DL nº 1239 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Nomear Francisca de Oliveira Brito
Decreto DL nº 1240 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar Miriam da Rocha Mariobo de Secretário da CPLMO; Nomear Douglas Dagoberto Paula de Secretário da CPLMO.
Decreto DL nº 1241 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Nomear Miriam da Rocha Mariobo para ocupar o cargo de Diretora Geral
Decreto DL nº 1242 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar Benjamin Oro Nao
Decreto DL nº 1243 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Nomear Marcos Antônio Vasconcelos dos Santos
Decreto DL n° 1244 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar, à pedido, a servidora Miriam da Rocha Mariobo do cargo de Diretora Geral
Decreto DL nº 1245 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais, Serviços e Obras no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nomeia e dá outras providências.
Decreto DL nº 1246 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
CEDER Miriam da Rocha Mariobo ADMINISTRADORA ao IPREGUAM
Decreto DL n° 1247 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a manutenção do parecer prévio proferido pelo TCE/RO sob nº 33/2012-Pleno, das contas do prefeito municipal de Guajará-Mirim referentes ao exercício financeiro de 2011
Decreto DL nº 1248 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Renomear Maria das Graças Vasconcelos dos Santos ara ocupar o cargo de Assessora Legislativa, conforme Parecere Jurídico nº 0116/13 de 27/09/2013, constante na folha 08 do Processo Administrativo nº 030/CMGM/13 de 26/09/2013
Decreto DL nº 1249 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar a servidora Rosalina Alves Nantes - Assistente Jurídica, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do cargo de Procuradora Geral e Assistente Jurídica.
Decreto DL nº 1250 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial processante para apuração de ato infracional de decoro parlamentar e processo de cassação de mandato eletivo.
Decreto DL n° 1233 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar Júlia Ferreira da Silva
Decreto DL n° 1234 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Nomear Keth Anny de Lima Guimarães
Decreto DL n° 1235 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias a vereadores e funcionários, constante do Anexo I, do Decreto Legislativo nº 1.086/2011 desta Câmara Municipal e dá outras providências
Decreto DL nº 1253 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva
Decreto DL nº 1254 — por Lindiberto Caldeira — última modificação 24/06/2015 14h59
Conceder Licença-Prêmio ao servidor Albiraci Campos Bezerra

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