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Portarias

por gum publicado 13/02/2015 18h11, última modificação 13/02/2015 18h11

Portaria 001/2015

Lotar a Servidora abaixo relacionada, do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, a seguir: • MÁRCIA MERCADO DE CASTRO – Agente Adm. – Mat. 380 – DRH

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Portaria 002/2015

Conceder recesso aos servidores da Câmara Municipal a partir de 06/01 /2015 até 31 /01 /201 5, divididos em dois grupos de servidores de 06/01 a 1 8/01 e 1 9/01 a 31 /01 /201 5,

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Portaria 003/2015

Criar a Comissão de Representação da Câmara Municipal, conforme o Art. 57, Parágrafo único, do RI da Casa, que será composta pelos seguintes membros: Paulo Nébio Costa da Silva – Presidente Cleb José Freitas – Secretário Arão Wao Hara Ororamxijein – Membro

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Portaria 004/2015

Vereador Paulo Nébio Costa da Silva – Presidente e aos Vereadores abaixo elencados, nos termos dos Decretos Legislativos nº 674/CMGM/05 e nº 1.235/CMGM/13, 02 (duas) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao primeiro e 03 (três) diárias no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) 1. Augustinho Figueiredo de Araújo - PDT 2. Célio targino de Melo – PP 3. Jorge Câmara Lopes - PV 4. Josué Viana Dácio – PT do B 5. Maurício de Oliveira Pinto – PSB

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Portaria 005/2015

Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no setor de Saúde Pública Municipal e dá outras providências

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Portaria 006/2015

Dispõe sobre a recomposição de membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências

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Portaria 007/2015

Conceder ao Vereador Paulo Nébio Costa da Silva – Presidente e ao Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo - PDT, nos termos dos Decretos Legislativos nº 674/CMGM/05 e nº 1.235/CMGM/13, 02 (duas) diárias no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)

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Portaria 008/2015

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

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Portaria 009/2015

Dispõe sobre a lotação de servidor e dá providências.

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Portaria 010/2015

Conceder aos Vereadores Jorge Lopes Câmara – PV e Maurício de Oliveira Pinto - PSB, nos termos dos Decretos Legislativos nº 674/CMGM/05 e nº 1.235/CMGM/13, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) a cada um, para fazer face às despesas com viagem ao Distrito de Surpresa.

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Portaria 011/2015

“Regulamenta o serviço de limpeza das dependências internas da Câmara Municipal”.

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Portaria 012/2015

Lotar a Servidora Claudecir Lopes da Siva Souza,Setor Chefia de Gabinete.

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Portaria 013/2015

LOTAR A SERVIDORA JUCILENE SOUZA PESSOA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRÍCULA 378, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA DIRETORIA LEGISLATIVA

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Portaria 014/2015

DESIGNAR O SERVIDOR RIBAMAR DE OLIVEIRA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRÍCULA Nº. 24-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Portaria 015/2015

“Institui comissão para análise da lei do Código Tributário junto a equipe técnica do Executivo Municipal”.

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Portaria 016/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador: Paulo Nébio Costa da Silva-PMDB,no valor R$ 1.050,00.

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Portaria 017/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo - PDT,no valor de R$ 1.050,00.

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Portaria 018/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Cleb José Freitas - PTdoB, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).

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Portaria 019/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Jorge Lopes Câmara - PV, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).

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Portaria 020/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Aldemir Carneiro de Oliveira - PTB, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).

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Portaria 021/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Célio Targino de Melo - PP, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).

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Portaria 022/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para a Servidora Claudecir Lopes da Silva, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

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Portaria 023/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para a Servidor Ribamar de Oliveira Viana, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

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Portaria 024/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Arão Wao Hara Oraram Xijein-PTB, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (Um mil e e cinquenta reais).

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Portaria 025/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Vereador Roberto Oro Win - PSB, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinqüenta reais).

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Portaria 026/2015

Autoriza a concessão de 03(três) diárias para o Servidor Ribamar de Oliveira Viana, para deslocamento para a cidade de Porto Velho no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

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Portaria 027/2015

Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncia constante do Processo nº. 001/CMGM/15”.

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Portaria 028/2015

Autoriza a concessão de diárias para o Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo-PDT, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 11 e 12 de março de 2015.

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Portaria 029/2015

Autoriza a concessão de diárias para o Vereador Paulo Nébio Costa da Silva - PMDB, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 11 e 12 de março de 2015.

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Portaria 030/2015

Autoriza a concessão de diárias para a Servidora Juciléia Carvalho da Silva, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 11 e 12 de março de 2015

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Portaria 031/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Ribamar de Oliveira Viana, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 11 e 12 de março de 2015.

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Portaria 032/2015

LOTAR O SERVIDOR MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRÍCULA N°. 377-2, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA DIRETORIA MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

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Portaria 033/2015

LOTAR O SERVIDOR LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA N°. 379, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Portaria 034/2015

DESIGNAR O SERVIDOR RIBAMAR DE OLIVEIRA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MATRÍCULA Nº. 24-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria 035/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Maurício de Oliveira Pinto - PSB, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 16 a 18 de março de 2015

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Portaria 036/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Arão Wao Hara Ororam Xijein - PTB, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 16 a 18 de março de 2015

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Portaria 037/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Roberto Oro Win - PSB, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 16 a 18 de março de 2015.

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Portaria 038/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Josué Viana Dácio – PT do B, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, nos dias 16 a 18 de março de 2015.

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Portaria 039/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Maria Conceição Favacho Nogueira, visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, no período de 16 a 18 de março de 2015.

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Portaria 040/2015

Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências.

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Portaria 041/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Célio Targino de Melo,visando o deslocamento para a Cidade de Porto Velho, no período de 30 e 31 de março de 2015

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Portaria 042/2015

“Institui ponto facultativo dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências”.

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Portaria 043/2015

“Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades da Prefeitura Municipal na omissão de recolhimento de recursos previdenciários ao IPREGUAM"

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Portaria 044/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Paulo Nébio Costa da Silva, visando o deslocamento para Brasília/DF, no período de 06 a 09 de abril de 2015.

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Portaria 045/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Ribamar de Oliveira Viana, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 06 a 09 de abril de 2015.

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Portaria 046/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Roberto Oro Win, visando o deslocamento para a Comunidade indígena Graças a Deus, para o dia 02 de abril de 2015

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Portaria 047/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Arão Wao Hara Ororam Xijein, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 07 a 10 de abril de 2015

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Portaria 048/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 15 de abril de 2015

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Portaria 049/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Aldemir Carneiro de Oliveira visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 15 de abril de 2015

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Portaria 050/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Fabio Garcia de Oliveira, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 15 de abril de 2015.

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Portaria 051/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Roberto de Oliveira Sá, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 15 de abril de 2015.

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Portaria 052/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Juciléia Carvalho da Silva, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 15 de abril de 2015.

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Portaria 053/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Marcos Antônio de Oliveira, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 17 de abril de 2015.

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Portaria 054/2015

“Institui ponto facultativo dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências”.

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Portaria 055/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Maurício de Oliveira Pinto, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 15 a 17 de abril de 2015

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Portaria 056/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Josué Viana Dácio, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 15 a 17 de abril de 2015.

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Portaria 057/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Jorge Lopes Câmara, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 13 a 17 de abril de 2015.

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Portaria 058/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Aldemir Carneiro de Oliveira, visando o deslocamento para Surpresa Distrito de Guajará- Mirim/RO, no dia 24 de abril de 2015.

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Portaria 059/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Roberto Oro Win, visando o deslocamento para área indígena de Guajará-mirim/RO, no período de 24 a 29 de abril de 2015.

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Portaria 060/2015

“Proíbe a entrada e permanência de pessoas estranhas na Diretoria Legislativa”.

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Portaria 061/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Célio Targino de Melo, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 e 28 de abril de 2015

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Portaria 062/2015

“Dispõe sobre a realização de auditoria contábil nos bens patrimoniais adquiridos até 31/12/2014”.

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Portaria 063/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 28 e 29 de abril de 2015

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Portaria 064/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Juciléia Carvalho da Silva, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 28 e 29 de abril de 2015

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Portaria 065/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Roberto de Oliveira Sá, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 28 e 29 de abril de 2015

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Portaria 066/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Paulo Nébio Costa da Silva - PMDB, visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 04 e 05 de maio de 2015.

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Portaria 067/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Elivando de Oliveira Brito visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 04 e 05 de maio de 2015.

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Portaria 068/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 04 e 05 de maio de 2015.

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Portaria 069/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Ribamar de Oliveira Viana visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 04 e 05 de maio de 2015

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Portaria 070/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Célio Targino de Melo visando o deslocamento para Brasília/DF, no período de 25 a 28 de maio de 2015.

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Portaria 071/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Lindiberto Caldeira dos Santos visando o deslocamento para Brasília/DF, no período de 26 a 29 de maio de 2015.

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Portaria 072/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Paulo Nébio Costa da Silva visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no dia 12 de maio de 2015.

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Portaria 073/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no dia 12 de maio de 2015.

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Portaria 074/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Josué Viana Dácio visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no dia 12 de maio de 2015

Portaria 074/2015 - Leia mais…

Portaria 075/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Ribamar de Oliveira Viana visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no dia 12 de maio de 2015.

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Portaria 076/2015

“Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências”.

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Portaria 077/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Paulo Nébio Costa da Silva visando o deslocamento para Ji- Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

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Portaria 078/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo visando o deslocamento para Ji-Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

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Portaria 079/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Aldemir Carneiro de Oliveira visando o deslocamento para Ji- Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

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Portaria 080/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Fábio Garcia de Oliveira visando o deslocamento para Ji- Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

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Portaria 081/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Ribamar de Oliveira Viana visando o deslocamento para Ji- Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

Portaria 081/2015 - Leia mais…

Portaria 082/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Juciléia Carvalho da Silva visando o deslocamento para Ji- Paraná/RO, no período de 27 e 28 de maio de 2015.

Portaria 082/2015 - Leia mais…

Portaria 083/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015.

Portaria 083/2015 - Leia mais…

Portaria 084/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Márcia Mercado de Castro visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015.

Portaria 084/2015 - Leia mais…

Portaria 085/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015.

Portaria 085/2015 - Leia mais…

Portaria 086/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Milcíades Nobre do Nascimento visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015

Portaria 086/2015 - Leia mais…

Portaria 087/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Amilcar Brito Nery visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015.

Portaria 087/2015 - Leia mais…

Portaria 088/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Maria da Conceição Favacho Nogueira visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015

Portaria 088/2015 - Leia mais…

Portaria 089/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Elivando de Oliveira Brito visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015

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Portaria 090/2015

Autoriza a concessão de diárias a Servidora Leila Lima de Souza visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de maio de 2015

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Portaria 091/2015

Autoriza a concessão de diárias ao Servidor Adão Karantino Ferreira visando o deslocamento para Porto Velho/RO, no período de 02 a 07 de junho de 2015.

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Portaria 092/2015

“Institui ponto facultativo dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências”.

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Portaria 093/2015

Conceder-lhe 10 (DEZ) dias de férias compreendidas do dia 12 de maio de 2015,relativas aos exercícios 2013-2014, devendo reassumir no dia 22/05/2015- ao servidor do quadro pessoal efetivo abaixo. • MEURIAN DAIANA LEITE AZZI SANTOS

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Portaria 094/2015

Conceder-lhe 45 (quarenta e cinco) dias de férias compreendidas do dia 01 de julho de 2015,relativas aos exercícios 2012-2013(quinze dias) e 2013- 2014(trinta dias) dos referidos períodos aquisitivos, a que faz jus, devendo reassumir no dia 15/08/2015- ao servidor do quadro pessoal efetivo abaixo. · MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI

Portaria 094/2015 - Leia mais…

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