Câmara Discute aumento do IPTU com a População
Reclames que tem chegado todos os dias na Câmara Municipal dão conta de que está havendo um aumento substancial no imposto dos imóveis urbanos dos cidadãos. Pessoas têm levado faturas atuais do IPTU e mostrado contrastes e diferenças abismais entre as contas dos anos passados. Enquanto uns dizem que os valores estão razoáveis, outros reclamam do aumento abusivo e dos valores absurdos.
Como caixa de ressonância dos anseios da população e em atenção a estes reclames, a Casa Legislativa de Guajará-Mirim realizou na noite de quarta-feira (27), uma Audiência Pública para discutir a questão que tantos problemas e transtornos têm causado aos cidadãos.
Sob a condução do presidente do Parlamento Municipal, advogado Sérgio Bouez (PSB), a mesa nesta audiência foi composta pelos vereadores Mário César (PMDB), Roberto do Mercado (PMN), Adanildson Sicsú (PC do B), Augustinho Figueiredo (PDT), o presidente da Associação Comercial, Delnir Cavalcante, o representante da Loja Maçônica Michael Struthos, Samir Melhem, o secretário da Fazenda Municipal, Roosevelt Cavalcante, o chefe de cartório de imóveis, Joel Chaves e o corretor e avaliador de imóveis, Marcelo Bentes.
Na abertura, o presidente da Câmara apresentou ao público alguns boletos de IPTUs que lhe foram trazidos por pessoas do extrato popular e que mostravam valores altamente díspares em relação aos valores cobrados no ano passado. Em tom de revolta, o vereador Augustinho Figueiredo sugeriu que a Câmara fizesse a suspensão da cobrança do IPTU até que ocorram as devidas correções nas distorções que estão havendo. Classificou como ilegal e abusivo o aumento do imposto.
Ao procurar explicar de forma técnica o processo de avaliação dos imóveis, o secretário Roosevelt Cavalcante mais confundiu do que se fez entender pelo público presente. Discorreu sobre geo-referência, planta genérica de valores, metragem de construção, ajuste de contas e outras figuras do embromês sobre cômputos e cálculos à anos-luz da linguagem ao alcance popular. Ao acusar que a população exige seus direitos, mas não cumpre suas obrigações, não paga seus impostos, foi vaiado em uníssono pela platéia, ocasião em que o presidente Sérgio Bouez teve que intervir e exigir ordem no recinto.
Na ocasião foi dada a palavra aos inscritos no livro de presença para fazerem uso dos microfones. Um cidadão relatou que o aumento do imposto acabou pegando muita gente de surpresa. Outro mais exaltado incitou a população a não pagar tal tributo por considerá-lo um achaque aos bolsos dos cidadãos. “A prefeitura não deveria receber este imposto e sim ressarcir os cidadãos pelos danos e prejuízos causados às suas famílias”, desabafou.
A verdade é que a danosa atuação da atual gestão pública viola direitos alheios. Guajará-Mirim não obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida nos últimos 24 meses. E em todos os setores é a mesma falta de critérios levando a cidade ao caos, ao desleixo, ao abandono. A cobrança do IPTU não se afina com o atual estado de coisas.
Ao final da reunião o presidente da Casa agradeceu a presença de todos os partícipes, realçou que se todos buscassem se entender no sentido de batalhar por um objetivo, serão capazes de alcançar o êxito que almejam, garantiu que o produto da matéria em questão não ficará fadada às prateleiras do arquivo da Câmara e assegurou que a Casa de Leis vai elaborar uma súmula com as demandas sociais a respeito da causa em questão a ser enviada à prefeitura, ficando o aparato legislativo e uma comissão composta pelos cidadãos, com a responsabilidade de analisar cada proposta de cada eixo da tabela do Poder Executivo antes de ser votada em plenário.
