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2ª CHAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/CPL/CMGM

PROCESSO Nº 061/CMGM/14

1.1.     A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, por seu Pregoeiro, designado pelo Decreto Legislativo nº 1.268/2014, em atendimento ao solicitado pela DIRETORIA GERAL, Processo061/2014, e autorizado pelo Senhor Presidente da Câmara, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidadePREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2014, na formaPRESENCIAL   n° 005/2014/   CPL/CMGM, tipo menor preço por item, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e de documentos e sessão de disputa por lances verbais, será dia 22/08/2014 às 10:00hs, na Sala de Reunião da Comissão de Licitações - CPL, edifício sede da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, localizado à Av.: 15 de Novembro, 1385, bairro Centro, neste município. O certame será regido pelas disposições do Decreto nº 3.931, de 2001, Decreto nº 7.892/13 e Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações, da Lei Federal 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer Prévio nº 66/2010 (Pleno) do TCE-RO e alterações posteriores, segundo as condições e especificações adiante estabelecidas neste Edital, seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 061/CMGM/14.

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1.2 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura  contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de Serviço de confecção de cartão de Identificação Funcional PVC e cartões de identificação funcional de servidores, para atender a demanda da Câmara Municipal de Guajará-Mirim / RO

1.3 DA SESSÃO DE ABERTURA: A Comissão Permanente de Licitação – CPL/CMGM receberá as propostas, envelopes Nº 01 e Nº 02 em sessão pública a ser realizada na Sala das Comissões às 10:00 horas do dia 22 de AGOSTO de 2014.

1.4 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL/ CMGM, situado a Av.: 15 de Novembro, 1385, bairro Centro, nesta cidade de Guajará-Mirim, RO, em dias úteis nos horários de 08:00 as 13:00 horas. Sua retirada poderá ser efetuada gratuitamente no endereço eletrônico http://www.guajaramirim.ro.leg.br/licitacoes  ou no endereço citado acima, mediante apresentação do comprovante de depósito bancário dos custos de reprodução no valor de R$ 15,00 (quinze reais), cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida, não reembolsável, a favor da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim,Conta nº. 15.069-X, Banco do BRASIL S.A., Agência 0390-5, através da Guia de Recolhimento DAM –Documento de Arrecadação Municipal. Fone: (0XX69) 3541-2731.

Guajará-Mirim, 11 de agosto de 2014.

Douglas Dagoberto Paula

Membro da CPL

NOTA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, torna público que deixará de realizar a Sessão Ordinária semanal nesta quinta-feira - 13/12/2014, em virtude de que a a maioria dos Vereadores encontram-se em Porto Velho, impossibilitados de retornarem a este município e alguns outros, em missão no interior do município de Guajará-Mirim e Nova Mamoré na tentativa de buscar soluções aos problemas que afligem nossa população.

JOSUÉ VIANA DÁCIO

2º VICE-PRESIDENTE/CMGM/RO

CLEB JOSÉ FREITAS

1º SECRETÁRIO /CMGM/RO

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, através da CPL, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do art. 34 da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, informa a todos os fornecedores interessados em contratar com este Poder Legislativo Municipal, que está atualizando os registros cadastrais dos fornecedores cadastrados, e abrindo oportunidade para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito junto à sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, localizada na Av.: 15 de Novembro, 1385 – Centro, nos dias úteis das 8:00 às 14:00 horas.

Informações pelo Telefone (69) 3541-2731.

Ou pelo Site www.guajaramirim.ro.leg.br

Guajará-Mirim, 28  de janeiro de 2014.

LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL

Com o objetivo de se inteirar das necessidades e carências do povoado de Surpresa e procurar soluções de consenso com a população para a situação de abandono em que se encontra aquele distrito, a Câmara municipal de Guajará-Mirim realizou na noite do último sábado (24) uma sessão itinerante naquela localidade.
A reunião aconteceu na Escola Municipal Salomão Melgar e além da presença de todos os vereadores, também constaram como partícipes os secretários de Saúde Alexandra Tártaro, e de Educação Sérgio Duran. As estradas vicinais em precárias condições, a situação de abandono pela qual está passando a Saúde, o sistema de educação, a segurança, serviços básicos, iluminação, limpeza e saneamento estiveram no rol de reclames e assuntos em discussão. A construção de uma caixa d’água com maior potencial hídrico, um poço artesiano que atenda as necessidades de toda a população e a realização de eleições diretas para chefe distrital figuram hoje no topo das reivindicações daquela aldeia.
Por ocasião da visita à Surpresa, a Câmara de Guajará-Mirim fez a doação de uma Moto Tornado para a Administração do distrito, cinco aparelhos de Ar Condicionado e um fogão para as escolas do distrito que atendem a região.
Segundo o presidente da Câmara, Fábio netinho (PDT), devido a desacertos que houveram de administração para administração, Surpresa está passando por uma situação difícil em todos os setores e precisa de maneira urgente que soluções sejam buscadas. “O abandono de Surpresa é efeito negativo de variadas administrações que não fizeram uma elaboração aonde as reivindicações daquela população também constasse do rol de prioridades”.
Surpresa se localiza na divisa dos Rios Guaporé e Mamoré, distante 230 quilômetros de Guajará-Mirim. Neste distrito residem cerca de 200 famílias que sobrevivem da pesca, da agricultura de subsistência, construção de barcos e do funcionalismo público. A falta de compromisso por parte de prefeitos que se passaram pelo Palácio Pérola nos últimos anos acabou deixando aquela povoação ao completo abandono. 
Por considerar a importância da localidade na história de Guajará-Mirim e por entender que somente um conjunto de esforços poderá alterar os ânimos da população, foi que a Câmara, no limite de suas possibilidades, procurou levar para o distrito não somente palavras de conforto, mas sim aquilo que necessitam em caráter de urgência.

          A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de autoria da Mesa que dirige a Casa, que estabelece limites de espera nas filas dos caixas manuais e eletrônicos,  melhorias no atendimento ao público tais como a dotação de recursos cambiais nos caixas automáticos nos finais de semana  e outros abusos que se cometem contra clientes e correntistas.

          As reclamações que tem chegados todos os dias na Casa Legislativa dão conta dos serviços precários prestados aos clientes com conta corrente e usuários comuns que utilizam as agências para fazerem suas transações bancárias e acabam sendo frustrados em seus objetivos. Os reclamos vão desde caixas automáticos com defeito ou em permanente manutenção, passando pelas extensas filas  e chegando até a falta de dinheiro nos biombos disponíveis. Pessoas chegaram a relatar que no último final de semana tiveram que sacar valores em espécie e constataram que nos caixas não havia nenhum dinheiro.

          O Presidente da Casa de Leis, Fábio Netinho (PDT), ao se pronunciar sobre a celeuma, ressaltou as altas vantagens lucratícias obtidas pelas agências bancárias, mas em contrapartida os serviços não estão de acordo com a satisfação da população. “É uma falta de respeito tanto para os usuários de Guajará-Mirim como para os turistas que visitam nossa cidade a qualidade de serviços. Quando não é problema nos caixas, é a falta de dinheiro nas máquinas. É preciso que os bancos façam uma previsão de valores e abasteçam os caixas nos finais de semana a fim de que os clientes não fiquem no “sufoco”, disse Netinho.

          Após o sancionamento da proposta da Mesa da Câmara como Lei Municipal, as agências bancárias deverão se adequar ao Projeto, além de ficarem obrigadas a exibir em local visível o número da Lei, assim como o tempo máximo para atendimento nos caixas e a quantidade de caixas automáticos disponíveis. Qualquer pessoa que se sentir lesada em seus direitos poderá reclamar ao Ministério público ou através de ocorrência policial.

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim, após análise minuciosa de Projeto do Poder Executivo, autorizou como Lei Municipal na última sessão ordinária a proposta que concede parcelamento para pessoas inadimplentes com seus impostos, ou ainda aqueles inscritos na dívida ativa com protesto extrajudicial cujo fato gerador tenha data limite até 31 de dezembro de 2012.

Nesta concessão de créditos, a Casa de Leis aprovou parcelas para as dívidas referentes à Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Taxa de serviços urbanos, Autos de infração de imposto predial, Imposto de serviços de qualquer natureza, alvarás de licença e taxa de uso de bem público. Ainda pelo teor da proposta, o parcelamento de débitos junto à Prefeitura irá depender de pedido oficial dos inadimplentes, cuja cedência compete à Secretaria de Fazenda Municipal que vai estabelecer os valores conforme parâmetros de juros e acréscimos moratórios fixados em cálculos contábeis.

Ao autorizar projetos de interesse da população ou que conspirem em favor do bem-estar de toda a sociedade, a Câmara Municipal de Guajará-Mirim não faz mais que sua obrigação ética e política que é trabalhar, fiscalizar, reclamar e atender às reivindicações do povo desta cidade.

O vereador Cleb Freitas (PTdoB), em discurso na Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária na ultima quinta-feira (25), apresentou oficio que pretende encaminhar para inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim onde relata os reclames que tem chegado quase que todos os dias aquela Casa Legislativa, de pessoas que visitam a vizinha cidade de Guayaramerin no intuito de fazer compras de produtos importados e que protestam contra a forma “ultra-vires’, grotesca e descabida com que são tratadas por alguns fiscais aduaneiros que se sobrepõe à lei acobertados pelo cargo que ocupam, chegando até a destratar de forma acintosa a dignidade das pessoas.

Pelas palavras do vereador, as pessoas que procuram a Câmara para fazer estes reclamos, estão indignadas com a péssima conduta no trato pessoal de alguns agentes da Alfândega. Ainda segundo estes informes, não são todos os agentes que trabalham nesta instituição que faltam com a polidez e a educação no trato pessoal. Estas pessoas ressaltam que existem neste órgão bons agentes fiscais, mas que ficam perplexas com a péssima imagem que outros “mal educados, toscos e ignorantes” (sic) passam para a população.

Diante deste mosaico, o vereador Cleb Freitas espera que soluções de consenso sejam buscadas e medidas de envergadura sejam levadas adiante, tais como cursos de relações humanas, ciclo de palestras, jornada de estudos e debates, afim de recuperar o prestígio e a eficiência desta instituição junto à sociedade.

Fonte:   Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Netinho (PDT) realizou na manhã de quinta-feira (18), um balancete das ações do Parlamento guajaramirense nos últimos seis meses e apontou números relativos à atuação da vereança municipal naquilo que competiu aos trabalhos da legislação vigente neste período.

Na ocasião, Fábio Netinho destacou como de ato político de extrema relevância o trabalho em conjunto de todos os vereadores em fiscalizar as ações do poder executivo e os serviços da prefeitura. Ressaltou ainda o vereador, que a relação entre Câmara e Prefeitura estão seguindo os trâmites da “práxis” política e da harmonia e independência que necessitam coabitar neste “metié”. Para tanto, netinho ressaltou que por algumas vezes se reuniu com o prefeito Dúlcio Mendes para debater as questões relativas às melhorias no serviço público e discutir ideias e projetos que vão de encontro aos anseios da população.

 No começo da atual legislação municipal, a Câmara fez uma visita oficial à Casa do Ancião com o intuito de atender as reivindicações daquela instituição e conjugar esforços no sentido de que estes reclames se constituam em melhorias para aqueles que um dia prestaram relevantes serviços à sociedade guajaramirense.

Neste primeiro semestre, a Câmara de Guajará-Mirim, além de aprovar como Lei Municipal o projeto que estabelece a Feira da Agricultura Familiar na cidade, também intermediou uma reunião com o prefeito Dúlcio Mendes e uma comissão que representou os setores da agropecuária e sitiantes da Área do Palheta com o objetivo de encontrar soluções para o problema da chamada Ponte do Salomão que encontra-se interditada e que vem causando transtornos e prejuízos sem tamanhos para donos de terra que precisam escoar sua produção para fins comerciais.

Durante esta fase de trabalhos, os vereadores puderam constatar “in loco” a situação precária em que se encontra a estrutura de saúde municipal. Em visita tanto ao Hospital Regional como também a alguns postos de Saúde, os vereadores sentiram o quanto a Saúde municipal se encontra carente de recursos, equipagem, remédios e até material humano. Os vereadores também fizeram uma visita de fiscalização no Hospital Regional para vistoriar a condução das obras da reforma deste complexo médico e puderam conversar com pedreiros e serventes a fim de obterem informes a respeito dos serviços da construção.

Ampliar o diálogo junto ás outras esferas estatais faz parte das relações entre os poderes. Neste quesito, a Câmara de Guajará-Mirim também procurou conexões políticas além-fronteiras. Em Porto-Velho, os vereadores se reuniram com deputados e representações numa atuação objetiva pedindo todo o tipo de auxílio possível para o município, chegando ao cúmulo de não estarem nem aí se este tipo de auxílio pudesse ser em forma de mão de obra, serviços, materiais ou intermediação junto às instâncias com maiores cacifes políticos.

 Ao reportar à população o balanço de suas ações, a  Câmara Municipal de Guajará-Mirim está cumprindo seu papel de Casa do Povo e aberta aos debates e reclames atinentes aos interesses da sociedade.


Fonte:  Assessoria.

O presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Netinho (PDT) fez na segunda-feira (15) pela manhã uma análise positiva do primeiro semestre na Casa Legislativa. Em sua avaliação, a nova Câmara guajaramirense hoje tem o aval da população graças ao empenho de todos os vereadores em trabalhar em prol de toda sociedade.

          Segundo Fábio Netinho, neste primeiro semestre a Câmara consolidou o período parlamentar com a discussão de projetos de suma importância e votação e aprovação de medidas de relevância que irão reforçar ainda mais a aliança e a sintonia com o povo da Cidade Pérola. A atuação do presidente da Casa de Leis se desenvolveu tanto no Plenário como em toda a cidade com a fiscalização “in loco” dos problemas que afligem a população, intermediação de conflitos e visitas oficiais à órgãos públicos com o objetivo de avaliar os serviços prestados à sociedade.

          Ainda durante esta fase de trabalhos, presidente e vereadores fizeram em conjunto algumas viagens à capital do Estado com o intuito de visitar outras instâncias com poderes políticos e reivindicar melhorias para Guajará-Mirim através de recursos e serviços conveniais. Estes encontros também serviram para sinalizar que estas esferas políticas estarão unidas na reta intenção de resgatar os serviços públicos essenciais que a cidade precisa com a máxima urgência e atenção.

           Dentre as cobranças da Casa de Leis, o presidente da Câmara destaca como de maior importância a intervenção por parte da instituição junto ao Governo Federal na resolução do problema social de 400 famílias que residem e trabalham no ramal do Cachoeirinha que hoje vivem num clima de apreensão e impasse devido as constantes ameaças de desapropriação que vem sofrendo por parte de órgãos ambientais.

         Aos 32 anos, o presidente da Câmara Municipal, Fábio Netinho está cumprindo seu primeiro mandato parlamentar. Com formação em Educação Física, lecionou na Escola Presidente Dutra no distrito do Iata e nas escolas Paulo Saldanha, Rocha Leal e Centro Despertar em Guajará-Mirim. Seu interesse pela política despertou há cerca de cinco anos através do estímulo de uma sociedade de amigos de futebol societh que lhe  avalizaram para representá-los na Casa do Povo de Guajará. Hoje à frente do Parlamento, Netinho representa não somente o antigo clube de amigos, mas também todos os anseios da população que procura aquela Casa com a intenção de resolver seus legítimos interesses.

          O segundo semestre parlamentar se reinicia nesta quinta-feira (18) com a sessão ordinária que ocorre às 19:30 horas.



Fonte: Acessoria

          A Câmara Municipal de Guajará-Mirim intermediou na manhã da última sexta-feira (28) uma reunião com o prefeito Dúlcio Mendes e uma comissão que representou os setores da agropecuária e sitiantes que possuem propriedades rurais na região da estrada do Palheta que vêm sofrendo prejuízos por causa da situação precária em que se encontra a chamada Ponte do Salomão que dá acesso às suas chácaras, estâncias e fazendas.
          Nesta reunião, o presidente da Casa de Leis, Fábio Netinho (PDT), ressaltou a importância social e econômica deste trajeto devido às atividades agrícolas e pastoris que se realizam nos arredores e confluências daquela localidade e também reclamou ao prefeito por medidas urgentes para o problema da ponte que encontra-se interditada para o tráfego de veículos pesados e que tem causado transtornos para os donos de terras que necessitam escoar sua produção para fins comerciais.
          Na ocasião apresentou-se cálculos e projeções de orçamento, propostas, fórmulas e sugestões. Os partícipes chegaram a especular a viabilidade de um trabalho em parceria mútua público-privada com doação de madeiras, ferramentas e mão de obra, tamanha a urgência na ativação desta via de ligação. Uma nova audiência para resolver de vez este impasse está marcada para esta quinta-feira.
          Em precárias e inseguras condições, a Ponte do Salomão está interditada desde o mês de Março, após a passagem de um caminhão com lotação superpesada que a colocou abaixo. Segundo um criador presente à reunião, um paliativo serviço de terceira qualidade foi realizado pela prefeitura à época, mas que em nada contribuiu para aqueles que se utilizam desta ponte para fins de produção. A Ponte do Salomão é de estrema importância para a cidade de Guajará-Mirim tanto por aqueles que trabalham no ramo do agronegócio como para aqueles que empreendem no polo turístico, uma vez que também dá acesso ao Hotel Pakaas e balneários circunvizinhos.