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Autografo 003
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 004
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO
TEMPORÁRIA DE SERVIÇO DE CAMPO, PARA
SERVIDORES MUNIICPAIS QUE PARTICIPAREM DAS
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 005
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 006
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA FONTE DOS
VENCIMENTOS DOS CHEFES DOS POSTOS E CENTRO DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 007
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
MODIFICA A LEI Nº 1.559/2012 QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÃO
GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 008
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA NOMENCLATURA DO
CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DE ADVOGADO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 009
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 010
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARREDAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO/FNDE.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 011
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
06/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012.”
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
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Autografo 012
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
07/06/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
IRMANDADE DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO DE
GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Autografos
