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Decreto Legislativo nº 1.278/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
15/10/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal n.º 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 040-GAB.PRES/CMGM/14 de 10/10/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.279/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO da servidora Ana Kelli da Silva Panhan Araújo - Assessora Legislativa, conforme no DL nº 1.278/CMGM/14 de 10/10/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.280/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
24/10/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
ANTECIPA o feriado do dia 28/10/2014 – Terça-Feira, para 27/10/2014 – Segunda-Feira, no expediente da Câmara Municipal, para os Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.281/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos servidores: Lindiberto Caldeira dos Santos - Presidente; Douglas Dagoberto de Paula - Secretário e Jucilene de Souza Pessoa - Membro.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.282/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
PRORROGAR a cessão da servidora Maria Yolene da Silva à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a pedido, conforme Ofício nº4589/DICAS/CMRH/GAB/SEMAD datado de 10/10/2014, até 31/12/2015.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.283/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
05/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR Ana Kelli da Silva Panhan
Araújo do cargo de Assessora Legislativa - Simbolo CM/CDA-7, do Quado de Provimento em comissão da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.284/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
17/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, do quadro de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decreto Legislativo nº 1.285/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
17/12/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada em Comissão, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal, baseados nos termos da Lei Municipal nº 294/89 de 17/11/89 e em atendimento ao Memo. nº 047-GAB.PRES/CMGM/14 de 05/12/2014.
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Decretos Legilativos
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Decretos Legilativos
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
15/01/2014
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última modificação
15/01/2014 14h56
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão 2014
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Resolução Legislativa nº 001/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
11/03/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
"CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/CMGM/13 DE 29 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Transparência
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Gestão 2014
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Resoluções Legislativas