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Resolução Legislativa nº 003a
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
03/05/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
"SISTEMATIZA OS CARGOS DE CONFIANÇA, DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE
FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 003b
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
03/05/2013
—
última modificação
24/06/2015 15h00
"SISTEMATIZA OS CARGOS DE CONFIANÇA, DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE
FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 004
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
11/10/2012
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última modificação
24/06/2015 15h00
“Estabelece Normas de Administração de Bens Móveis Permanentes e de Material de Consumo”.
Localizado em
Transparência
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Resolução Legislativa
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Gestão 2012
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Resolução Legislativa nº 004
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
03/05/2013
—
última modificação
24/06/2015 15h00
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 004/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
12/03/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
"REDUZ EM 12% (DOZE POR CENTO), OS VALORES RELATIVOS AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Resoluções Legislativas
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Resolução Legislativa nº 005
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
11/10/2012
—
última modificação
24/06/2015 15h00
"Regulamenta os procedimentos relativos à análise e parecer de instrumentos administrativos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizados pela Procuradoria Geral (Assessoria Jurídica), Controladoria Interna (Técnico de Controle Interno), Auditoria e demais responsáveis pelo ato administrativo, e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Resolução Legislativa
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Gestão 2012
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Resolução Legislativa nº 005
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
03/05/2013
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última modificação
24/06/2015 15h00
"SUPRIME O ART. 28 DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 003/2008, DE 07/04/2008.
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2012
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Gestão 2013
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Resoluções
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Resolução Legislativa nº 005/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
09/04/2014
—
última modificação
24/06/2015 15h06
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Resoluções Legislativas
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Resolução Legislativa nº 006
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por Lindiberto Caldeira
—
publicado
27/12/2012
—
última modificação
24/06/2015 15h00
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Transparência
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Resolução Legislativa
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Gestão 2012
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Resolução Legislativa nº 006/CMGM/14
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por Lindiberto Caldeira
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publicado
28/05/2014
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última modificação
24/06/2015 15h06
"ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 019/CMGM/13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Localizado em
Transparência
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Gestão 2014
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Resoluções Legislativas
