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Arquivo PDF document Decreto DL nº 1249
por Lindiberto Caldeira publicado 03/10/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Exonerar a servidora Rosalina Alves Nantes - Assistente Jurídica, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do cargo de Procuradora Geral e Assistente Jurídica.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1250
por Lindiberto Caldeira publicado 08/10/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial processante para apuração de ato infracional de decoro parlamentar e processo de cassação de mandato eletivo.
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1253
por Lindiberto Caldeira publicado 06/11/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Prorrogar a cessão da servidora Maria Yolene da Silva
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto DL nº 1254
por Lindiberto Caldeira publicado 06/11/2013 última modificação 24/06/2015 14h59
Conceder Licença-Prêmio ao servidor Albiraci Campos Bezerra
Localizado em Transparência / / Gestão 2013 / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.257/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 15/01/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
NOMEAR Bruno Evandro Flores, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência - Símbolo CM/CDA-5 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.258/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 17/02/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
EXONERAR Maria das Graças Vasconcelos dos Santos do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.259/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 20/02/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
NOMEAR Genésio Oliveira Rocha, Auditor. mat. 407 para o cargo de Controlador Geral - Símbolo CM/CDA-2 do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.260/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 07/03/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
EXONERAR Francisca de Oliveira Brito do Cargo de Assessora Legislativa - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.261/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 18/03/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
NOMEAR Renan dos Santos Mugrabi para o Cargo de Assessor Legislativo - Símbolo CM/CDA-7 do Quadro de Provimentos em Comissão Da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 1.262/CMGM/14
por Lindiberto Caldeira publicado 09/04/2014 última modificação 24/06/2015 15h06
INSTITUI Ponto facultativo no dia 11/04/2014 (sexta-feira) no expediente da Câmara Municipal, considerando os festejos de aniversário de criação da Comarca de Gajará-Mirim em 10/04.
Localizado em Transparência / / Gestão 2014 / Decretos Legilativos