Instrução Normativa (IN)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2014
“Dispõe sobre o Manual Técnico de Auditoria Interna da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 2/2014
“Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2014, da Câmara Municipal de Guajará-Mirim- RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 3/2014
“APROVA O CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O ANO DE 2014”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4/2014
“Dispõe sobre o reconhecimento dívida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1/2015
“Dispõe sobre o Manual de Normas e Procedimentos para Concessão de Diárias e Prestação de Contas no âmbito da câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, e dá Outras Providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 2/2015
“Dispõe sobre os procedimentos de autuação de Processos de Protocolo Único e Arquivo da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 3/2015
“Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2015, da Câmara Municipal de Guajará- Mirim-RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2016
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2016 da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2016
Estabelece sobre a instauração e composição de processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no julgamento das contas municipais, após o recebimento do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 4/2016
Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 5/2016
Dispõe sobre a formalização do Termo de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2017
Dispõe sobre a transmissão de cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2017
Aprova o Calendário de Obrigações da Câmara Municipal de Guajará-Mirim para o ano de 2017 e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 3/2017
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2017 da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 4/2017
Dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos objetivando a padronização de critérios necessários ao adequado e uniforme exercício dos Departamentos de Orçamentos e Finanças, e Contabilidade da Câmara Municipal e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 5/2017
Altera a redação do Inciso I e cria Inciso II, ao art. 16, da Instrução Normativa n. 001/2015, de 09 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 6/2017
Disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 7/2017
Disciplinar a forma de Comunicação Escrita prevista no § 4°, do Art. 22, da Lei Municipal n. 1.898, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 1/2019
Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas Unidades da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, objetivando a implementação, padronização e atualização de procedimentos de controle, a saber, a “Normas das Normas”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 2/2019
Visa definir os procedimentos para a realização de auditorias internas nos setores da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, cujo objetivo será padronizar as atividades de auditorias a serem realizadas pela Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI.
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