Resoluções Legislativas
Resolução Legislativa nº 001/CMGM/14
"CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/CMGM/13 DE 29 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução Legislativa nº 003/CMGM/14
"ALTERA, PARA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A RESOLUÇÃO 003/2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DA GUAJARÁ-MIRIM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução Legislativa nº 004/CMGM/14
"REDUZ EM 12% (DOZE POR CENTO), OS VALORES RELATIVOS AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução Legislativa nº 005/CMGM/14
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução Legislativa nº 006/CMGM/14
"ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 019/CMGM/13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Resolução Legislativa Retificadora nº 006-A/CMGM/14
"ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 019/CMGM/13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013."
Resolução Legislativa nº 007/CMGM/14
"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS COINCIDENTES COM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO."
Resolução Legislativa nº 008/CMGM/14
"DISPÕE SOBRE A SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA NA LOCALIDADE DA COMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ações do documento